Imagine a seguinte cena: sua empresa está crescendo, com processos organizados, resultados positivos e um time engajado. Tudo parece sob controle até que, de repente, chega a notícia de que um colaborador ingressou na Justiça com um pedido de rescisão indireta.

O processo segue em tramitação e o RH precisa decidir como registrar o afastamento no eSocial. Diante de códigos, prazos e regras novas, surgem dúvidas: qual evento usar? É suspensão ou desligamento? E o que fazer se a decisão judicial for favorável ao colaborador?

A incerteza pode gerar inconsistências que vão além da folha de pagamento: multas, problemas com o FGTS Digital, perda de regularidade fiscal e até impactos em contratos com o setor público.

Esse cenário mostra por que entender a relação entre eSocial e o afastamento por rescisão indireta deixou de ser uma opção e passou a ser uma prioridade estratégica. 

Neste artigo, você vai entender as mudanças, os riscos, as oportunidades e como preparar sua organização para lidar com esse tema de forma inteligente.

O que é rescisão indireta e por que ela é tão delicada para as empresas

Antes de mergulharmos na parte técnica, é fundamental revisitar o conceito jurídico.

A rescisão indireta acontece quando o colaborador decide encerrar o vínculo de trabalho por falta grave do empregador. Entre os motivos mais comuns estão:

• Atraso frequente no pagamento de salários

• Falta de recolhimento de FGTS

• Exigência de atividades que colocam em risco a saúde do trabalhador

• Situações de assédio ou condutas abusivas

Na prática, trata-se de uma “justa causa do empregador”. O funcionário pode se afastar das atividades enquanto aguarda a decisão judicial e, caso obtenha êxito, recebe todos os direitos de uma demissão sem justa causa.

Esse processo coloca a empresa em uma posição delicada: além do risco de passivo trabalhista, surge a responsabilidade de registrar corretamente cada etapa no eSocial e o afastamento por rescisão indireta.

O que mudou no eSocial sobre o afastamento por rescisão indireta

O eSocial, plataforma que centraliza obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, trouxe atualizações importantes para lidar com esses casos de forma mais transparente.

Novos códigos de afastamento (S-2230) 

Quando o colaborador solicita a rescisão indireta e opta por não seguir trabalhando, o contrato fica suspenso até decisão judicial.

• Nesse momento, a empresa deve registrar o evento S-2230 (Afastamento Temporário) utilizando o código correto.

• Anteriormente, muitas companhias registravam como “licença não remunerada” ou simplesmente não informavam, gerando inconsistências.

• Agora, o eSocial permite utilizar códigos adequados no evento S-2230 para representar essa situação, como ‘outras situações de afastamento’ ou afastamento por decisão judicial. Isso evita inconsistências que antes eram comuns quando se utilizava licença não remunerada ou sequer se registrava o afastamento.

Registro de desligamento (S-2299) 

Se a decisão judicial reconhecer a rescisão indireta, o próximo passo é enviar o evento S-2299 (Desligamento), selecionando o motivo correspondente. Esse detalhe garante que o sistema atualize as obrigações trabalhistas e previdenciárias sem falhas.

Impacto no FGTS Digital e na regularidade cadastral 

Informações incorretas ou omissões no envio ao eSocial podem gerar inconsistências no FGTS Digital, prejudicar a emissão da Certidão de Regularidade Fiscal e até bloquear a participação da empresa em licitações e contratos com o setor público.

Em outras palavras: a forma como sua organização trata o eSocial e o afastamento por rescisão indireta tem reflexo direto não apenas no jurídico, mas também na estratégia de negócios e no compliance tributário.

Por que o eSocial e o afastamento por rescisão indireta preocupam gestores

À primeira vista, pode parecer uma questão meramente burocrática. Mas, na prática, os impactos são amplos e atingem diferentes áreas da organização.

Risco de multas e penalidades 

O eSocial é fiscalizado em tempo real. Eventos enviados fora do prazo ou com códigos incorretos podem gerar notificações automáticas e multas significativas.

Repercussões jurídicas 

Se o afastamento não for corretamente registrado, a empresa pode ser acusada de descumprir obrigações trabalhistas, o que fortalece ainda mais a posição do colaborador na Justiça.

Efeito em cadeia no compliance 

Um erro simples pode comprometer guias de FGTS, INSS e folha de pagamento, aumentando a exposição a passivos trabalhistas e tributários.

Imagem e reputação 

Em um mundo onde compliance e transparência são diferenciais de mercado, falhas no eSocial impactam o jurídico e a reputação da empresa junto a investidores, clientes e órgãos públicos.

Dois cenários possíveis 

Para ilustrar melhor, imagine dois cenários distintos:

• Empresa A: não se preparou para as mudanças. Ao lidar com um pedido de rescisão indireta, registrou o afastamento de forma incorreta. O resultado? Multas, retrabalho, processos mais longos e impacto na imagem da companhia.

• Empresa B: investiu em tecnologia, treinamento e processos claros. Registrou o afastamento corretamente, acompanhou os prazos e conseguiu reduzir riscos jurídicos e trabalhistas. Além disso, usou esse cuidado como argumento em auditorias e negociações com parceiros estratégicos.

Qual dessas empresas você acredita que está mais preparada para crescer de forma sustentável?

Como transformar risco em oportunidade

Aqui entra um dos pontos mais importantes: empresas que encaram o eSocial e o afastamento por rescisão indireta de forma estratégica conseguem transformar um possível problema em uma vantagem competitiva.

Compliance como diferencial competitivo 

Cumprir corretamente os eventos do eSocial mostra maturidade em governança e fortalece a credibilidade da organização.

Redução de passivos trabalhistas 

Ao padronizar processos e utilizar sistemas atualizados, diminui-se o risco de ações longas e custosas.

Melhoria de processos internos 

A adaptação força o Departamento Pessoal a revisar fluxos, treinar equipes e adotar ferramentas mais modernas.

Fortalecimento da cultura organizacional 

Empresas que cumprem obrigações e respeitam colaboradores tendem a reduzir pedidos de rescisão indireta, gerar engajamento e reter talentos.

Checklist prático para empresas se prepararem

Se a sua organização ainda não está pronta, aqui vai um roteiro de ação imediata:

1. Atualize seus sistemas – garanta que o software de folha esteja preparado para os novos códigos.

2. Treine sua equipe – profissionais de DP precisam dominar os eventos S-2230 e S-2299.

3. Revise seus processos internos – crie fluxos claros para afastamentos e desligamentos.

4. Monitore prazos – configure alertas automáticos para evitar atrasos.

5. Audite registros antigos – identifique inconsistências e faça correções preventivas.

6. Invista em tecnologia e inteligência de dados – plataformas de compliance reduzem erros e aumentam a segurança.

Setores que devem ter atenção redobrada

Alguns segmentos são mais impactados pelo eSocial e o afastamento por rescisão indireta devido ao tamanho do quadro de funcionários ou à exposição a fiscalizações:

• Saúde (hospitais e clínicas): grande volume de colaboradores e alta rotatividade.

• Transporte rodoviário: contratos de longo prazo dependem de regularidade fiscal.

• Cartórios e tabelionatos: precisam de conformidade para manter credibilidade junto ao público.

• Indústrias de médio porte: estão mais sujeitas a auditorias trabalhistas e previdenciárias.

Para essas empresas, erros no eSocial podem comprometer desde a operação até a continuidade dos negócios.

Como a Agnes pode apoiar sua empresa

O eSocial e o afastamento por rescisão indireta são apenas um exemplo de como a legislação trabalhista está cada vez mais integrada à transformação digital. Nesse contexto, a margem para erro é mínima.

Na Agnes, acreditamos que conformidade não é apenas uma obrigação legal uma oportunidade de fortalecer a governança, reduzir riscos e gerar valor.

Nossa solução integra tecnologia, análise de dados e inteligência artificial para manter sua empresa sempre em dia com o eSocial e todas as obrigações trabalhistas.

Quer transformar compliance em diferencial competitivo? Entre em contato agora mesmo e descubra como a Agnes pode apoiar sua organização.